Será nesta terça-feira (17), a partir das 8 horas, a sessão de julgamento do réu W.O.V. na 1ª Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande. Ele é acusado de tentar matar seu irmão M.O.V., no bairro Jardim Aeroporto, no dia 20 de setembro, às 20 horas, com cinco golpes de faca.
De acordo com os Autos nº 001.07.074539-1, no dia do atentado, embriagados, os dois entraram em luta corporal em razão de desentendimentos anteriores, surgidos por ciúmes da ligação íntima entre a vítima e a namorada do denunciado. No meio da luta, o acusado desferiu cinco facadas contra o irmão, que não morreu por ter sido levado a tempo para a Santa Casa.
O Ministério Público pediu a pronúncia do acusado por tentativa de homicídio, mas a defesa pediu a desclassificação para lesão corporal de natureza grave (artigo 129, § 1°, inciso II, do Código Penal). Contra o acusado já existe uma condenação por tentativa de furto e uma denúncia por roubo.
Na sentença de pronúncia, o juiz ressaltou que a embriaguez, voluntária ou culposa, por bebidas alcoólicas, não isenta o agente da imputabilidade penal (art. 28 do Código Penal), devendo pois ser submetido a julgamento perante o júri popular. O magistrado não decretou prisão preventiva em razão de ter o acusado respondido ao processo em liberdade, sem comprometer o bom termo da instrução, andamento do processo e aplicação da lei penal.
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