O Desembargador Ivan Leomar Bruxel, da 1ª Câmara Criminal do TJRS, negou o pedido da Defesa de José Carlos dos Santos, o “Seco”, para que o réu fosse julgado em outra comarca. O julgamento de José Carlos pelo Tribunal do Júri de Teutônia está marcado para a próxima segunda-feira (30/3).
“Seco” responderá por tentativa de homicídio qualificado. A sessão terá início às 9h e será presidida pela Juíza de Direito Traudeli Iung.
Segundo a denúncia, em 7/4/2003, o grupo – comandado por “Seco” e integrado por Valdeci Gomes Zilli, Marcelo Antônio Godói Machado, Marco Aurélio Karpinski de Oliveira e Marco Antônio Martins Boschartt – assaltou a agência do Banco do Brasil, tendo baleado um policial.
[b]
Desaforamento[/b]
O magistrado destacou que o desaforamento (transferência de local do julgamento) é um ato excepcional, justificado somente diante de fato concreto que demonstre sua necessidade. Apontou que uma das seguintes hipóteses deve estar evidenciada: interesse da ordem pública (quando a realização do Júri colocar em perigo a paz social, gerando distúrbios incontroláveis na comarca), dúvida sobre a imparcialidade do Júri ou da segurança pessoal do réu.
Concluiu o Desembargador não ter sido demonstrada nenhuma das hipóteses, destacando ainda que a notoriedade do réu causaria o mesmo impacto em qualquer lugar.
[b]
Quadrilha[/b]
Os comparsas de “Seco” já foram julgados por esse crime. Marcelo Antônio foi condenado a 48 anos e três meses de reclusão. Marco Aurélio recebeu a pena de 40 anos e 3 meses; Valdecir, 52 anos e seis meses; Marco Antônio também recebeu pena de mais de 40 anos.
[b]
Condenações[/b]
José Carlos possui condenações pelos crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha, assalto, receptação, falsidade em prejuízo da União, dentre outros. O total das penas é de 72 anos e 3 meses. Ele está recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. O final da pena está previsto para 2078.
Menu
