A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie (foto), cobrou da presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, explicações sobre a permanência da jovem de 16 anos abusada sexualmente dentro de uma cela por três detentos. A menina ficou detida durante mais de 30 dias numa cela com 20 homens, em Abaetetuba, a 80km de Belém. Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen Gracie quer saber por que a Polícia Civil paraense só pediu no 15º dia de prisão da jovem a transferência para uma penitenciária feminina, tendo em vista que havia informações de que ela corria risco de sofrer “todo tipo de violência”.
O governo estadual e o tribunal paraense receberam ainda pressão do governo federal. A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, disse que uma comissão com representantes de vários ministérios já está no Pará avaliando a situação das carceragens estaduais. Até a Anistia Internacional se manifestou. Em nota, o pesquisador da instituição, Tim Chahill, disse que recebe mensalmente “inúmeros relatórios” de casos de mulheres abusadas sexualmente e torturadas dentro dos presídios e cárceres brasileiros. Descobriu-se, agora, mais três casos de mulheres convivendo com homens nos cárceres no Pará. “Não temos conhecimento de mulheres presas com homens em outras carceragens do país”, declarou a ministra.
Ontem, a família da jovem foi incorporada ao Programa Nacional de Proteção à Testemunha. Ainda neste fim de semana, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República vai transferir a vítima e seus pais para outra cidade fora do Pará para evitar que sejam coagidos. Os policiais acusados de fazer ameaças e que estavam lotados na delegacia de Abaetetuba, onde a garota foi violentada por três presos, diariamente, prestaram depoimento na Corregedoria de Polícia Civil do Pará. Eles disseram que não sabiam que a jovem tinha sofrido abusos sexuais. Ao conselho tutelar, a garota disse o contrário. A polícia deve ouvir novamente o pai da vítima.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, passou o dia dando explicações sobre o caso da jovem à equipe interministerial que está no estado. Num ato publicado no Diário Oficial, Carepa determinou que as 45 mulheres que estavam em delegacias com detentos do sexo masculino, mesmo que em celas separadas, fossem transferidas para penitenciárias femininas. “Já falamos com a Ana Júlia e vamos discutir com o governo e com as autoridades de segurança do local uma maneira de trabalhar para que não aconteçam nunca mais casos como os que estão acontecendo no Pará”, disse Nilcéa.
