A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora estadual de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça, acompanhada pelo juiz-corregedor Alexandre Takaschima e assessoras da Cepevid, participou neste mês de reunião para análise de resultados e avaliação dos trabalhos realizados pelas Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado (CPMA), órgão revitalizado recentemente através de parceria entre os poderes Judiciário e Executivo e o Ministério Público.
Durante o encontro, realizado na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, apresentou-se um interessante relatório estatístico elaborado pela coordenadoria operacional da CDMA, que traça o perfil dos beneficiados com as penas alternativas em Santa Catarina. São, por via de regra, homens, solteiros, entre 21 e 30 anos, naturais de Santa Catarina, com ensino fundamental incompleto, trabalho no mercado informal e envolvimento em pequenos furtos. Mais de 98% deles não são reincidentes.
Nos últimos nove meses, aliás, mais de duas mil pessoas tiveram seus processos acompanhados pela central. “São números muito importantes porque significam que mais de 2.082 autores de pequenos delitos, com penas que variam até quatro anos, deixaram de entrar no sistema penitenciário de Santa Catarina”, explica a coordenadora do CPMA estadual, Wanderlea Machado. Santa Catarina tem atualmente seis centrais de penas alternativas, nos municípios de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma e Itajaí. Há previsão de implantação de centrais nas comarcas de Lages e Chapecó ainda neste ano.
A secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca; o procurador de justiça José Galvani Alberton; o promotor de justiça Onofre Agostini Neto; e o secretário adjunto de Justiça e Cidadania, Sady Back Júnior, também participaram do encontro. Todos foram uníssonos em apontar o aprimoramento das centrais de penas alternativas como grande aliado na busca de solução para o esgotamento do sistema prisional catarinense (com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania).
