Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido liminar em habeas-corpus ao advogado Beline José Sales Ramos, preso na Operação Esfinge, realizada pela Polícia Federal. Ele é acusado de liderar organização criminosa especializada em constituir empresas fictícias para obter benefícios fiscais e realizar importações fraudulentas. Caberá, agora, à Quinta Turma do STJ a análise do mérito do caso.
A defesa de Beline recorre contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) que negou o pedido do habeas-corpus. No STJ, o advogado pede que sejam retiradas provas do processo, bem como que este seja suspenso até o julgamento do mérito. Alega que as ações penais são nulas, porque foram fundadas em interceptações telefônicas da Operação Cevada, declaradas ilícitas pelo STJ por violar a vedação constitucional à prova ilícita.
O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, ressaltou que não há ilegalidade na decisão recorrida. Assim, negou a liminar e solicitou informação ao TRF, após isso, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF). O mérito do habeas-corpus será apreciado pela QuintaTurma do STJ.
Denúncias
Beline responde a processo criminal juntamente com outros acusados, por formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, contrabando e descaminho, corrupção ativa e falsidade ideológica em 67 documentos. Ele é acusado de envolvimento na Operação Esfinge I, II e III, que investigou fraudes em importações em todo o País. O advogado também foi denunciado na Operação Cevada, escândalo de sonegação que levou à prisão diretores e funcionários do grupo Schincariol.
Segundo a denúncia do MPF, as investigações da Operação Esfinge revelaram haver provas e indícios da participação do advogado, mas ainda era necessário aprofundar as buscas para compreender a organização criminosa. Por isso, houve aproveitamento das interceptações telefônicas obtidas com autorização judicial na Operação Cevada nas investigações da Operação Esfinge.
