O ex-liquidante do Banco Econômico (Besa), Flávio Cunha, e o servidor aposentado do Banco Central (Bacen) Roberto Silveira de Moraes continuarão presos, ambos acusados de participar de esquema de desvio de dinheiro do Banco Econômico. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa dos envolvidos.
Flávio Cunha, juntamente com o assistente de liquidação Edésio de Castro Alves, o auditor aposentado da Receita Federal Francisco de Assis Vaz Guimarães, o procurador do Bacen José Carlos Zanforlin e a advogada Sebastiana Lúcia de Oliveira foram condenados pela 17ª Vara Federal baiana por gestão fraudulenta. Os envolvidos são acusados do desvio de mais de R$ 12,7 milhões do Besa por meio de um contrato celebrado com a empresa Vaz Guimarães Advogados Associados.
Em sentença, Flávio Cunha e Roberto Silveira de Moraes foram condenados por gestão fraudulenta. Ambos foram apontados de participar de um esquema criminoso que causou prejuízos financeiros de mais de R$ 4,4 milhões ao Econômico. Dessa vez, o desvio ocorreu por meio da contratação da empresa Moraes Sistemas e Informações para a realização de um falso planejamento tributário.
Ao indeferir a liminar, o ministro Humberto Gomes de Barros seguiu o entendimento da súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual não compete ao STJ conhecer de habeas-corpus impetrado contra decisão do relator sobre negativa da liminar em instância anterior.
