O desembargador Sylvio Baptista Neto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, teceu duras críticas ao Ministério Público gaúcho em um acórdão.
O desabafo foi motivado por dois recursos do MP contra decisão que absolveu dois homens que pularam uma cerca para furtar 21 abóboras.
A decisão, tomada no fim do ano passado, registra que é possível que “os membros do Ministério Público não tenham serviço suficiente e podem ‘brincar’ de recorrer das decisões desta e de outras Câmaras, o que é bastante inconveniente para nós desembargadores que, como é sabido, estamos com excesso de trabalho”.
Baptista Neto acrescenta também: “E se não conhecesse o Procurador de Justiça que primeiro assina o requerimento, sei que é uma pessoa séria e excelente profissional, diria que os representantes do Parquet estão tão desocupados que, para fazer alguma coisa, ‘procuram chifre em cabeça de cavalo’. Ou gostam de piadas de mau gosto. É o que ocorre no caso em exame: ‘briga’ por condenação de ladrões de abóboras”.
No julgamento da primeira apelação criminal, em 22 de outubro de 2003, o desembargador afirmou que “responder ao processo criminal, para o tipo de delito cometido, furto de abóboras, já serviu de castigo ao recorrente, não precisando outra pena”. Inconformado com a absolvição, o Ministério Público Estadual interpôs embargos declaratórios.
Os embargos foram rejeitados pelo próprio desembargador Baptista Neto e por seus colegas de colegiado, Roque Fank e Marco Antonio Ribeiro de Oliveira.
No acórdão, o relator se permite fazer uma sugestão: “uma vez que parece faltar trabalho sério aos procuradores de Justiça, façam uma força-tarefa e vão ajudar os colegas de primeiro grau na persecução criminal daqueles delitos realmente graves (…)”
E demonstra preocupação em relação à veiculação do fato: “Se houver publicidade destes embargos, ou de outros do gênero (eu pessoalmente já tive semelhantes), veremos estampado nos jornais de amanhã, abaixo de manchetes e reportagens sobre o aumento da violência no País, a notícia que o Ministério Público gaúcho está recorrendo aos Tribunais Superiores do furto de algumas abóboras que foram avaliadas em R$ 15,00. Como será a repercussão?”
O Ministério Público já interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça. Atua em nome de um dos absolvidos o advogado Rogério Souto de Azevedo.
