O Ministério Público Federal no RN denunciou ontem, 18 de fevereiro, o advogado Ledimar Methusael de Sousa Melo por sonegação de papel ou objeto de valor probatório, crime previsto no Art.356 do Código Penal.
De acordo com a denúncia, o advogado deveria ter devolvido, em 10 de novembro de 2006, à 6ª Vara da Justiça Federal, os autos do processo de nº 200.84.00.002328-2.
Como o processo não foi apresentado, em junho do ano passado, o juiz da 6ª Vara requisitou a devolução no prazo de 24 horas, o que não foi atendido.
A Justiça Federal no RN chegou a expedir um mandado de busca e apreensão, porém as buscas realizadas no escritório do advogado Ledimar Melo não obtiveram sucesso, uma vez que os documentos não foram encontrados.
A secretária do denunciado chegou a informar à Polícia que a causa teria sido transferida a um outro advogado, entretanto, Ledimar Melo não apresentou nenhum documento que comprovasse o repasse.
A denúncia foi apresentada à 2ª Vara da Justiça Federal. Se for condenado, a pena pode ser de seis meses a três anos de detenção, mais o pagamento de multa.