O juiz da Vara Criminal de Botucatu, Italo Morelle, condenou a secretária executiva M.B.S. a dois anos de reclusão pelo crime de tortura. Filha adotiva, ela submetia a mãe idosa e portadora do mal de Alzeheimer a sessões de espancamento, além de privá-la de água, comida e visitas. A pena foi fixada em dois anos de reclusão, em regime fechado, porque a ré é primária.
Consta do processo que, por conveniência da família, a secretária foi incumbida de zelar pela idosa – cuidar de sua alimentação, higiene, segurança e bem estar. E que, para isso, recebia, inclusive, uma remuneração simbólica.
Os vizinhos, estarrecidos com os maus tratos sofridos pela vítima, gravaram as sessões de agressão. A secretária castigava a mãe por conta da carga de trabalho que ela representava. “Promovia tortura física e psicológica em pessoa inválida, sob seu poder e autoridade”, registrou-se.
A defesa da secretária, que domina cinco idiomas, quis desclassificar a acusação para o crime de maus tratos e alegou que a gravação feita pelos vizinhos seria ilegal.
Depois de colher provas e ouvir oito testemunhas, o juiz refutou os argumentos da defesa. Em relação à ilegalidade das gravações, ele afirmou que “o gravador foi posto no muro. Logo, a própria ré dava publicidade quanto aos atos que praticava, não havendo que se falar em proteção constitucional à intimidade. Fosse o gravador colocado no interior da sua residência, sem o seu conhecimento, talvez, aí, fosse diversa a situação.”
Morelle afirmou também que “tudo indica que, como é dos autos, a ré, altamente frustrada por inúmeros fatores de sua vida pessoal, servia-se da mãe para descontar tais frustrações, agredindo-a fisicamente e verbalmente, utilizando-a como vero objeto de tortura”.
E acrescentou: “E, note-se que voltou (a secretária) a viver com a vítima por que algumas coisas em sua vida não deram certo mas, a demonstrar a sua personalidade, exigia cinco mil reais ou uma parte da casa para de lá sair. A mãe era um empecilho”.
A defesa da secretária já entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo. O processo aguarda manifestação do Ministério Público.
