Os municípios brasileiros têm se notabilizados pelas reprovações de prestações de contas dos prefeitos pelos Tribunais de Contas, e muitos deles estão sendo denunciados pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e crimes contra a lei de licitação.
Registre-se que há mais de 4 anos megas escândalos como petrolão e mensalão não são reproduzidos.
É preciso dizer que há um clima de crise de abstinência de corrupção no país diante da vigilante atuação dos órgão de controle.
Nos estados o controle é mais presente por conta da oposição, da imprensa e dos órgãos de controle.
É uma cultura do atraso e de malfeitos com o dinheiro público de abrangência nacional.
Agora com a pandemia do coronavírus inúmeros municípios vêm requerendo a decretação do estado de calamidade pública junto às Assembleias Legislativas, situação que lhes permitem realizar despesas públicas mediante dispensa de licitação de obras, aquisição de produtos e realização de serviços.
O cenário nacional mostra que os municípios pouco têm contribuído para o combate a essa pandemia, visto que, não se vêm providencias para fornecer uso de mascaras, luvas ou até mesmo álcool-gel, seja para população ou profissionais da área de saúde
Nos postos de saúde e hospitais, os profissionais da área de saúde vêm reclamando a falta de EPIs, enfim, o que se tem visto são ações positiva no nível de governo estadual e federal.
É verdade que os grandes municípios têm mostrado engajamento nessa luta contra o coronavírus, mas os médios e pequenos municípios, estão muito aquém desse propósito.
A preocupação fica com os recursos que são destinados a esses municípios, as formas adicionais receitas, como suspensão de contratos, dívidas e outros encargos, com esses recursos sendo utilizados sem fiscalização e controle, especialmente, sem licitação, projeta uma via asfaltada para superfaturamento ou compras sem utilidades em valores com sobrepreço.
A tentação maior é que este é um ano eleitoral com eleições para prefeitos e vereadores, merecendo vigilância permanente dos órgãos de controle e da sociedade.
No interior as prefeituras vivem sob o slogan da mendicância, mas os grupos políticos dominantes vivem sob a etiqueta de carros e residência de luxo.
Enquanto isso, os serviços de saúde, que têm gastos mínimos fixado pela Constituição Federal, são serviços de indigência, precários e insuficiente, quando têm. Além da falta de remédios básicos de uso contínuo.
É preciso muita atenção à destinação de produtos adquiridos e serviços pactuados, especialmente, com a compra de notas fiscais, apenas para figurar no rol de prestação de contas, diante de vários precedentes nesse sentido.
É previdente que o TCU, TCEs, CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual fiquem de olhos abertos para que esse tipo de coronavírus não alimente o enriquecimento ilícito e financie as campanhas políticas.
A sociedade organizada e o cidadão devem, igualmente, fiscalizar o destino que os recursos oriundos da suspensão de pagamentos de dívidas e os que são enviados pelo Governo Federal, estão sendo aplicados em favor da comunidade.
Redação
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