A Juíza Marta Borges Ortiz, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre recebeu denúncia e decretou hoje (7/1) a prisão preventiva de Pablo Miguel Scher, Paulo Giovani Lemos da Silva, Maria Fernanda Corrêa Homrich e Roberto Petry Homrich. Eles são acusados de envolvimento na morte da aposentada Ilza Lima Duarte, ocorrido em fevereiro de 2008.
Concluídas as investigações na órbita policial, a magistrada levantou o sigilo que existia sobre os autos. Os réus serão intimados da decisão para responder as acusações no prazo de dez dias.
Na avaliação da Juíza, há indícios suficientes da autoria imputada aos denunciados e da existência do crime (prova da materialidade delitiva). Destacou ainda a existência de elementos apontando que os réus tentaram alterar a causa de morte da vítima para mal súbito. Enfatizou que prova técnica atesta que a aposentada faleceu devido a espancamento.
A magistrada apontou ainda os indícios em relação ao acesso ao apartamento de Ilza: o local não apresentava sinais de arrombamento ou furto de objetos de valor e, segundo depoimento dos próprios acusados, o casal Maria Fernanda e Roberto possuíam estreita relação com a vítima, a ponto de deterem as chaves do imóvel. Além disso, a Juíza citou a afirmação de Pablo Miguel e Paulo Giovani que confessaram a pratica do crime indicando, como mandantes o casal, que era beneficiado no testamento da vítima.
Para justificar a prisão preventiva, a magistrada ressaltou que cerca da metade das testemunhas arroladas na inicial residem no mesmo endereço dos acusados Roberto e Maria Fernanda, possibilitando a ocorrência de haver contato pessoal prévio entre as partes, podendo causar constrangimentos aos depoentes.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça da decisão. Após período de instrução, os denunciados serão submetidos ao Tribunal do Júri da Capital gaúcha.
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