O juiz João Pimentel Brito, da Vara Única de Ipaumirim, a 412 km de Fortaleza, condenou Celso Filho Ribeiro de Matos a 11 anos de prisão. O réu é acusado de estuprar a enteada de 13 anos.
De acordo com os autos (nº 2502-93.2011.8.06.0094), em junho de 2008, o réu chegou em casa e, ao perceber que estava sozinho com a enteada, passou a acariciá-la e abusar sexualmente. Após os atos, ele teria ainda ameaçado a garota dizendo que não falasse nada para ninguém.
Em 2011, depois do término do relacionamento entre a mãe e o padastro, a vítima contou o ocorrido. Denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) por estupro, Celso Filho negou a acusação. Sustentou nunca ter tocado na menina.
Ao julgar o caso, o magistrado afirmou que a autoria do delito ficou comprovada através do depoimento da garota e de laudo psicológico, onde consta que a adolescente foi vítima de abuso. “Vê-se que todos os elementos do crime foram satisfeitos no presente caso, sendo o episódio narrado na denúncia um fato típico, antijurídico e culpável, conforme depoimento da própria ofendida, a qual relatou de forma minuciosa o fato delituoso”, disse.
Em função disso, condenou o réu a 11 anos de prisão. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (17/12).
