Doze anos de prisão. Essa foi a condenação do bancário M.H.M., acusado de matar, em março de 99, M.R.C.O.S., subsíndica do prédio onde ele morava, no bairro Luxemburgo, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O julgamento foi realizado no I Tribunal do Júri da capital mineira.
Segundo denúncia do Ministério Público, “a vítima, pessoa temperamental, era conhecida por sua irritabilidade e pouca cordialidade com os vizinhos sendo que muitos reclamavam das balbúrdias diurnas e noturnas que ocorriam na residência dela.” Ainda de acordo com a promotoria, durante três meses houve vários atritos verbais entre a vítima e a esposa do réu, até que ele chamou a polícia para pedir providências em relação a M.R.C.O.S. A vítima também recorreu à polícia, alegando que o réu a ameaçava, assim como aos filhos dela.
Diz a acusação que, no dia do crime, a vítima perturbou o réu caçoando dele aos gritos da janela do apartamento dela. Durante a noite, o bancário resolveu se vingar. Armado de uma faca, saiu de casa e, ao deparar com a subsíndica nas escadarias do prédio, começou a golpeá-la. Consta na denúncia que os gritos chamaram a atenção do filho e do namorado da vítima que, com o objetivo de socorrê-la, tentaram desarmar e dominar M.H.M., mas não conseguiram e acabaram feridos também por ele. O réu, que confessou o crime, fugiu após dar 43 facadas e cravar a arma no peito da subsíndica. Ele responde por homicídio qualificado praticado por meio cruel.
O bancário já havia sido julgado em junho de 2002 por esse crime. No entanto, os jurados decidiram que ele excedeu-se culposamente e não dolosamente (com intenção) na defesa da tranqüilidade de seu lar. Com a decisão do Júri, que desclassificou o crime de doloso para culposo, a competência para julgar o homicídio passou para o juiz presidente do I Tribunal do Júri na época, Fernando Alvarenga Starling, e a pena máxima prevista passou de 30 anos, homicídio qualificado, para 3 anos, homicídio culposo. O juiz fixou a pena definitiva em um ano e seis meses de detenção em regime semi-aberto.
Em relação ao júri que terminou na madrugada desta sexta-feira, dia 11, o Conselho de Sentença, composto pelos sete jurados, desta vez acatou a tese da acusação de que o réu cometeu homicídio qualificado praticado por meio cruel, reconhecendo como atenuante, a favor do bancário, a confissão espontânea do crime.
O juiz Leopoldo Mameluque, que presidiu a sessão, considerou, ao aplicar a pena, que “os motivos para a prática do crime foram as provocações, insultos e desentendimentos ocorridos entre autor e vítima” e que “o comportamento da vítima contribuiu para a prática do crime ao provocar de forma indevida o réu”.
Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso, que pode ser aguardado em liberdade por M.H.M.
