Administradores da Papuda estariam sonegando dados à VEP de Brasília
Vinicius Sassine
vinicius.jorge@oglobo.com.br
BRASÍLIA A sabotagem denunciada por juízes que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília envolveria gestores do sistema prisional diretamente vinculados ao governo do DF, interessados em desestabilizar as ações da Vara, fragilizar o sistema como um todo e beneficiar os réus do mensalão. É o que afirmam fontes ligadas à execução das penas, que citam duas situações indicadoras da sabotagem supostamente empreendida por gestores vinculados à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe): a interrupção na remessa à VEP, neste fim de ano, de relatórios oficiais de inteligência sobre rebeliões nos presídios e interpretações dirigidas sobre decisões judiciais relacionadas a regalias aos presos do mensalão.
O aumento da tensão no complexo da Papuda é recorrente em datas festivas, principalmente às vésperas do Natal e do Ano Novo. Nestes períodos, a Sesipe, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do governo petista do DF, amplia o envio à VEP de relatórios produzidos pelo setor de inteligência, com detalhes sobre movimentações de fuga e rebelião na Papuda. Os juízes, neste fim de ano, não receberam os relatórios dos gestores da Sesipe, segundo as fontes ouvidas pelo GLOBO.
Paralelamente à suposta sabotagem, três relatos sobre a ocorrência de uma rebelião na Papuda foram encaminhados informalmente aos juízes da VEP num prazo de apenas cinco dias. Os relatos partiram de três diferentes pessoas que atuam no sistema e que não ocupam postos de chefia na Sesipe.
Outra situação em que se configuraria sabotagem seriam interpretações equivocadas sobre decisões judiciais relacionadas às regalias concedidas aos réus do mensalão, em especial as condições diferenciadas de visitação. A Sesipe havia permitido que os réus do mensalão recebessem visitas às sextas-feiras, enquanto a massa carcerária conta com as quartas ou as quintas-feiras, o que gera longa filas à espera de senha.
A medida foi derrubada pelos juízes substitutos da VEP no início deste mês. Eles já haviam determinado um tratamento isonômico na Papuda, em atendimento à recomendação do Ministério Público e da Defensoria Pública do DF.
A partir dessas decisões, a administração penitenciária no DF estaria restringindo o acesso de parentes de presos a hospitais onde os detentos em cumprimento de pena estão internados para receber tratamento médico. A base para a proibição, segundo o relato de fontes ligadas à execução penal, seria a decisão judicial que vetou as visitas aos réus do mensalão nas sextas-feiras.
O GLOBO revelou na última terça-feira que três juízes que atuam na VEP pediram remoção da Vara em razão dos conflitos surgidos desde a chegada dos condenados do mensalão na Papuda. O pedido foi encaminhado à Vice-Presidência do TJ do DF, acompanhado de duas denúncias: uma rebelião e uma fuga às vésperas do Natal e um concreto movimento de sabotagem por parte de agentes do sistema prisional, tudo com o objetivo de desestabilizar a VEP . O TJ negou o pedido de remoção. A fuga de detentos ocorreria no Centro de Detenção Provisória, que fica ao lado do Centro de Internamento e Reeducação, onde estão os condenados do mensalão.
O GLOBO tentou ouvir o subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio Magalhães, mas ele não retornou. O juiz titular da VEP diz estar em silêncio e não comenta as informações.
