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TSE nega registro de prefeito eleito em Redenção (PA)

O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura de Wagner Fontes, eleito prefeito em Redenção (PA) nas eleições 2008.

O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura de Wagner Fontes, eleito prefeito em Redenção (PA) nas eleições 2008. Wagner teve suas contas rejeitadas quando prefeito da cidade, em 1996.

De acordo com o ministro Eros Grau, Wagner Fontes era inelegível quando solicitou o registro de sua candidatura pelo PTB, tendo em vista que, desde janeiro de 2006, época em que transitou em julgado a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a rejeição de suas contas, voltou a vigorar a sua ineligibilidade. Ela estava suspensa desde 2004, época em que era possível voltar a ser elegível apenas com o ajuizamento de recurso.

Em sua decisão, o ministro Eros Grau ressalta que Wagner tinha direito à manutenção de sua elegibilidade adquirida em 2004, mas se tornou inelegível por causa do trânsito em julgado da decisão do TCU. Com isso, Wagner está inelegível até dezembro de 2009.

No dia 5 de outubro deste ano, Wagner Fontes obteve 21.738 votos (59,30%) para prefeito.

A Justiça do Direito Online
 

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