O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta quinta-feira a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Com a decisão, a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006, pode tomar posse no lugar de Lago. O governador ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Assim que soube da decisão, o governador se reuniu com secretários e deputados em seu gabinete no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, para discutir o assunto. Segundo sua assessoria, somente após essa reunião Lago vai se pronunciar.
Os ministros do TSE rejeitaram na noite de hoje os recursos apresentados pela defesa do governador contra a decisão da Corte que cassou em março o mandato de Lago e Porto por abuso de poder político nas eleições de 2006.
Os ministros também rejeitaram um recurso em que João Melo Bentivi, candidato do Prona ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2006, reclamava tomar posse no lugar de Roseana. Bentivi questionava o fato de a legenda não ter sido incluída no processo como parte interessada na ação.
O relator dos recursos, ministro Eros Grau, afirmou que os recursos eram improcedentes. A defesa do governador alegava que o TSE seria incompetente para julgar o processo, de acordo com a Constituição Federal. No caso, sustentam que o tribunal deveria extinguir a ação sem o julgamento de mérito ou determinar a remessa do processo ao TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão.
“[O TSE] É sim competente para julgar o caso. As divergências não alteram a questão central dos pedidos. Não há contradição na proclamação dos resultados do primeiro julgamento, quando a maioria dos ministros se manifestou pela procedência do caso”, afirmou Eros Grau.
Os advogados de Lago também destacaram que as denúncias pelas quais o pedetista foi condenado não seriam suficientes para influir no resultado da eleição.
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