Os dois senadores do PFL baiano são acusados de usar indevidamente o Diário Oficial, nas eleições de 2002. OTribunal Regional Eleitoral da Bahia considerou os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e César Borges (PFL-BA) inelegíveis por três anos. A decisão, publicada ontem, é resultado de uma representação feita pelo PT que acusou os dois pefelistas de terem utilizado indevidamente o Diário Oficial do estado para fazer propaganda eleitoral em 2002. Ontem mesmo, o senador Antonio Carlos entrou com um embargo de decisão junto ao TRE-BA e avisou que estuda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Isso é perseguição política. O que aconteceu é que saiu uma fotografia minha com César Borges no Diário Oficial. Essa decisão do TRE não tem efeito porque entramos com um embargo. Isso está parecendo mais picuinha. Até porque na ocasião já havíamos sido julgados”, rebateu Antonio Carlos Magalhães.
Durante a eleição de 2002, a Justiça Eleitoral havia estabelecido multa de R$ 50 mil, que ainda não foi paga porque está em grau de recurso. Na prática, a decisão não muda a situação política dos senadores baianos, porque a sentença do TRE não cassa o mandato dos dois pefelistas. Os senadores foram considerados inelegíveis por três anos a partir do ano da eleição. Portanto, em 2006, eles poderão concorrer normalmente para cargos eletivos.
mágoasLogo após ser derrotado nas eleições municipais, o senador César Borges revelou toda a sua mágoa com o governo do PT, fazendo com que o fantasma da CPI do caso Waldomiro Diniz voltasse a rondar o Palácio do Planalto. Ele anunciou a decisão de assinar o requerimento para criação de uma CPI para investigar as denúncias de corrupção contra o ex-assessor da Presidência que trabalhava com o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Com a assinatura de Borges, sobe para 26 o número de senadores favoráveis à investigação, um a menos do que o necessário para a instalação da comissão.
“Peço desculpas aos meus eleitores por ter confiado na promessa do governo (de investigar tudo) e ter impedido que o Senado exercesse sua prerrogativa constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Acredito que não serei o único a colocar minha assinatura nesta CPI”, disse Borges.
Mesmo tendo aderido ao discurso de oposição de seu partido, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) garantiu que nem ele nem o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) pretendem seguir os passos de Borges. Na época, ACM garantiu que manteria sua posição de não assinar o requerimento. Agora, como diz que é alvo de “perseguição política”, pode até mudar de opinião.
