Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da deputada estadual do Maranhão Graciete Lisboa (PSDB), que teria se beneficiado do apoio de seu ex-marido, prefeito do município de Bacabau (MA) durante as eleições.
De acordo com a acusação, o prefeito Raimundo Nonato teria colocado a estrutura da prefeitura de Bacabau, inclusive servidores, a disposição da campanha eleitoral da ex-mulher. Ele teria se comprometido em fazer novas obras, condicionando a ação à eleição de Graciete.
Jurandir Ferro do Lago Filho, ao entrar com recurso contra os dois, alegou que o benefício recebido por Graciete desequilibrou a disputa entre os candidatos, desrespeitando o princípio da igualdade de oportunidades.
A decisão do Tribunal Regional puniu Raimundo Nonato, mas liberou Graciete Lisboa, o que motivou o recurso ao TSE.
Voto
O relator do caso, ministro Eros Grau (foto), disse que não há dúvida de que as ações praticadas por Raimundo Nonato configuram conduta ilícita e que beneficiou a candidata Graciete. Por isso, o ministro aceitou o recurso para “reformar o acórdão do TRE na parte que considerou improcedente a representação em relação a Graciete, por conseqüência cassando o diploma com fundamento no parágrafo 5º, artigo 73 da Lei 9.504/97″.
Eros Grau disse que a responsabilidade não é só do agente, mas também daquele que se beneficiou.
