Juiz João Alves quer identificar propaganda eleitoral irregular de pré-candidatos
O juiz coordenador da propaganda eleitoral de João Pessoa, João Alves da Silva, revelou, ontem, que fiscais da Justiça Eleitoral atuaram durante o desfile do bloco Muriçocas do Miramar, anteontem à noite, para identificar propaganda eleitoral irregular.
Segundo ele, os fiscais fotografaram algumas manifestações políticas e material publicitário relacionado a pretensos candidatos (a prefeito e vereador) e a partidos políticos.
De acordo com o juiz, só será permitida a realização de propaganda política a partir do dia 6 de julho. Antes desta data, qualquer tipo de propaganda eleitoral é irregular e ilegal, passível de multas que variam de 20 mil a 50 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs).
Cada Ufir é equivalente a R$ 1,00. Segundo o juiz, as propagandas eleitorais ilegais também podem resultar em processos criminais. “Se ficar comprovada a realização de propaganda política extemporânea, o infrator, além da multa, poderá responder criminalmente”, comentou.
O juiz disse que vem realizando em João Pessoa um trabalho preventivo, para coibir a realização de propaganda eleitoral antes de 6 de julho. Segundo ele, já foi retirada a maioria dos adesivos de carros em circulação e todos os out-doors com caráter de propaganda eleitoral.
“Temos feito um trabalho preventivo, conscientizando as pessoas que a propaganda eleitoral nesse período não é permitida por ser irregular e ilegal. Ainda não recebemos nenhuma denúncia formal, mas as que forem apresentadas devem estar acompanhadas de provas”, comentou.
Ruy denuncia PT e PSB
O deputado Ruy Carneiro, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de João Pessoa, disse, ontem, que vai acionar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) para denunciar propaganda eleitoral antecipada dos pré-candidatos Avenzoar Arruda (PT) e Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, durante o desfile das Muriçocas do Miramar, foram identificadas camisetas e adesivos com os números dos pré-candidatos.
Ruy revelou, entretanto, que não filmou, nem tem documentos para encaminhar a representação judicial. Segundo o tucano, se Ricardo e Avenzoar continuarem fazendo isso, sem que nada aconteça, ele vai começar a fazer a mesma coisa e colocar seu número na rua.
Ruy Carneiro também está questionando a procedência financeira para a confecção deste material de campanha, sobretudo do PT. “O candidato deve ser o mais milionário, pois tinha outdoor antes da campanha, milhares de camisetas numa carreta e camarote na Micaroa. Vou cobrar ao TRE a postura de respeito à legislação e à população”, declarou.
Avenzoar nega as acusações
O ex-deputado federal Avenzoar Arruda, pré-candidato do PT à Prefeitura de João, disse que não fez propaganda eleitoral durante o desfile das Muriçocas. “Não usei nem meu nome, nem o número do partido. Fiz o que sempre fizemos. Ninguém pode mais se reunir em público com as pessoas”, rebateu.
De acordo com Avenzoar, a manifestação pública dos petistas, que ocorreu durante o desfile das Muriçocas, foi uma espécie de comemoração aos 24 anos do PT.
Segundo ele, a festa foi promovida pelos próprios militantes, que se cotizaram e formaram seu próprio bloco, reunindo mais de duas mil pessoas vestidas de camiseta vermelha que é a cor do partido. “Todo mundo pode fazer um bloco paralelo. Isso é natural. Não pode ser caracterizado como propaganda eleitoral antecipada. O que tinha no trio”, comentou.
O pré-candidato petista ressaltou que acha que o que está incomodando os adversários políticos é a forma e simpatia que o PT tem para unir seus militantes e simpatizantes. ” O que incomodou os adversários foi a simpatia com que o povo nos recebeu”, declarou.
TRE intensificará fiscalização na PB
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai intensificar o combate à propaganda eleitoral fora do prazo permitido pela legislação. A Corte, durante a sessão ordinária de ontem, à tarde, decidiu encaminhar novas recomendações a todos os juízes da propaganda eleitoral para reforçar a fiscalização nos 223 municípios paraibanos.
A questão foi levantada pelo presidente do TRE, desembargador Marcos Souto Maior, que apresentou sua preocupação aos demais membros do Tribunal, após tomar conhecimento de denúncias de propaganda no carnaval das Muriçocas, na última quarta-feira.
“Nós já fizemos o alerta e estamos agora reforçando as medidas”, disse. Duas sessões foram promovidas ontem pelo TRE, que transcorreram normalmente. Uma com pauta judiciária e outra com assuntos administrativos.
Preocupação
Na oportunidade o corregedor eleitoral em exercício, Marcos Cavalcanti, que continua respondendo pela função porque a corregedor eleita, a juíza federal Helena Fialho ainda não foi empossada no cargo, destacou a preocupação do presidente e informou que todos os juízes eleitorais foram alertados para a questão da propaganda, lembrando que, como se trata de uma eleição municipal, cada Zona Eleitoral tem um juiz da propaganda designado.
“Esse é um período em que muita gente se aproveita, já que o processo ainda não começou, no entanto, a legislação é clara e proíbe com rigor a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral antes de 6 de julho”, declarou
Na pauta administrativa os juízes aprovaram, ainda, um voto de pesar, proposta pelo juiz Carlos Aquino, em virtude do falecimento da senhora Walnyza Borborema Cunha Lima, esposa do secretário Ivandro Cunha Lima, bem como votos de aplausos pela passagem dos 90 anos do desembargador aposentado Emílio Farias, um dos nomes respeitados da judicatura paraibana.
