No Rio de Janeiro, com apenas dois meses de existência, o programa do governo Rosinha Matheus (PMDB) que prevê a distribuição mensal de cem mil cestas básicas a famílias carentes já provocou uma avalanche de denúncias (mais de cem até o momento) à Justiça Eleitoral sobre uso da máquina em campanhas políticas no interior do estado. Em duas semanas, foram apreendidas pelo menos sete mil cestas básicas que, segundo as denúncias, estariam sendo distribuídas a eleitores por candidatos do PMDB ou aliados do governo do estado. O orçamento do programa é de R$ 35 milhões para este ano.
TRE apreende 2.405 cestas em igreja
Os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreenderam 2.405 cestas básicas que estavam sendo distribuídas na sede da Igreja Metodista em Itaguaí. O promotor eleitoral Cláudio Silva recolheu as fichas de cadastramento dos eleitores para verificar se houve algum vínculo com campanhas eleitorais, conforme as denúncias encaminhadas à Justiça Eleitoral daquela cidade.
Em Magé, a juíza Ana Helena Mota Lima Valle chegou a ameaçar prender a presidente regional da Fundação Leão XIII, Rosana Cozzolino, depois que um candidato a vereador fugiu do clube onde estava havendo distribuição de cestas. O caso ocorreu no dia 22 do mês passado, quando fiscais do TRE tentavam flagrar o uso das cestas básicas em troca de votos. No local, o Iate Clube Mauá, onde era realizado um culto evangélico, foram encontrados dois carros oficiais e quatro com adesivos “dos candidatos Núbia (deputada estadual), Valdeck (vereador de Magé) e Nelson do Posto (deputado estadual)”, como descreve o relatório da fiscalização.
Para coibir novas tentativas de uso da máquina no município, a juíza determinou que toda distribuição de cestas em Magé seja comunicada com dois dias de antecedência ao TRE, sob pena de prender a representante da Leão XIII.
A Justiça eleitoral também investiga a denúncia de que as senhas para a entrega de cestas estariam sendo distribuídas por candidatos a vereador do PMDB em Resende. Há 15 dias, fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam 2.500 cestas no município, que só foram liberadas depois que a Justiça criou uma comissão mista, com representantes do Ministério Público, para fiscalizar o programa do estado.
Em Niterói, a distribuição ilegal de cestas básicas também é investigada. Depois de receber três denúncias, o juiz César Cury, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na cidade, determinou a realização de diligências e descobriu que milhares de cadastros já foram feitos por igrejas e associações de moradores de comunidades pobres, como a Favela Vila Ipiranga, no bairro do Fonseca. O juiz disse não ter dúvidas do vínculo entre a distribuição das cestas e a disputa eleitoral.
— Está bem claro. Os casos suspeitos investigados mostram que a distribuição é feita em nome de candidatos do PMDB ou candidatos em coligação com o partido. Segundo as denúncias, nos cadastros os eleitores teriam que informar o número do título de eleitor inclusive com a zona e a seção — disse o juiz, acrescentando que determinará a abertura de uma investigação criminal à Polícia Federal caso as denúncias sejam comprovadas.
Em Três Rios, as denúncias começaram mês passado. Mais de duas mil pessoas já haviam sido cadastradas em igrejas e entidades de assistência social de toda a cidade quando a promotora eleitoral do município, Zilda Januzzi, intercedeu, impedindo que as cestas fossem distribuídas.
