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Coligação “União por Manaus” quer rever redução de tempo por propaganda eleitoral irregular

A coligação "União por Manaus" recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para modificar decisão que manteve sentença de juiz eleitoral que a puniu com a perda de 1 minuto e 35 segundos de tempo em propaganda eleitoral.

A coligação "União por Manaus" recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para modificar decisão que manteve sentença de juiz eleitoral que a puniu com a perda de 1 minuto e 35 segundos de tempo em propaganda eleitoral.

A coligação teria utilizado, no dia 28 de agosto, parte do horário da propaganda eleitoral na TV de seus candidatos ao cargo de vereador para fazer propaganda de seu candidato majoritário à prefeitura de Manaus, Omar Aziz. Inconformada com a sentença dada pelo juiz eleitoral no caso, a coligação "União por Manaus" recorreu ao tribunal regional do Amazonas.

O TRE julgou que quatro candidatos a vereador pela coligação realmente "fizeram citações ao governo do estado, configurando apoio ao candidato majoritário da coligação". Omar Aziz é vice-governador estadual e, na época, estava licenciado.

No recurso encaminhado ao TSE contra a decisão do tribunal regional, a coligação "União por Manaus" afirma que os candidatos a vereador fizeram mera manifestação de apoio às obras realizadas pelo governo do Amazonas, o que não caracterizaria invasão de propaganda eleitoral de candidato a prefeito em horário reservado aos candidatos a vereador.

 

A Justiça do Direito Online

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