seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Candidatos ao segundo turno podem fazer propaganda a partir de hoje

De acordo com o Calendário Eleitoral, os candidatos que vão disputar o segundo no dia 26 de outubro podem fazer propaganda a partir desta terça-feira (7).

De acordo com o Calendário Eleitoral, os candidatos que vão disputar o segundo no dia 26 de outubro podem fazer propaganda a partir desta terça-feira (7), com a distribuição de material, realização de comício e promoção de carreata. Assim como no primeiro turno, a propaganda pode ser realizada até a véspera da eleição, com exceção dos comícios, que só podem ser feitos até o dia 23. No segundo turno, continua proibida a distribuição de brindes como camisetas, broches e bonés.

O segundo turno será realizado em 29 cidades, dentre elas, 11 capitais. Ao todo, 26.843.804 eleitores voltam às urnas no próximo dia 26.

Propaganda eleitoral gratuita

De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97), a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno pode começar a partir de 48 horas da proclamação do resultado do primeiro turno. O último dia para que esta propaganda comece é 13 de outubro. Os juízes eleitorais têm até o próximo dia 11 para proclamar o resultado da primeira votação.

No segundo turno, as regras para distribuição do tempo da propaganda é diferente do primeiro. Agora, ela será exibida todos os dias, inclusive aos domingos, e o tempo é igual para os dois candidatos. Cada concorrente terá dez minutos em cada um dos dois programas diários. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, será às 13h e às 20h30, considerando o horário de Brasília.

Cada candidato vai contar ainda com 15 minutos diários para fazer propaganda por meio de inserções de até um minuto.

A Justiça do Direito Online

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Pendência de trânsito em julgado impede detração de pena, decide TJ-SP
Juiz de São Paulo será investigado por descumprir ordem do STJ
STJ admite voto de ministro que não viu sustentação oral presencial