Elas deixaram de ser apenas figurantes no cenário das eleições para se transformarem em um dos pontos mais fortes e necessários em uma campanha política.
Nos últimos pleitos, a participação atuante das assessorias jurídicas comprovou a importância que elas têm para garantir a lisura e a legitimidade dos resultados e não apenas a segurança dos candidatos, partidos e coligações.
Na avaliação de vários advogados especialistas em direito eleitoral, este cenário não é um privilégio da Paraíba, mas é algo que está presente em todo o País – mudança de conjuntura mesmo.
Os motivos que explicam essa reviravolta são a necessidade de controlar a propaganda eleitoral indevida – arma fortíssima e amplamente utilizada por vários candidatos – e de combater os casos de abuso de poder econômico, que levam à cassação de mandatos.
Delos-mar Mendonça, advogado especialista na área, contou que existem cerca de 130 processos concluídos de cassação de mandatos de prefeitos que foram eleitos no pleito passado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. “Embora seja um número modesto para todo o Brasil, revela que a Justiça está combatendo a corrupção”, enfatiza.
Delosmar Mendonça contou que muitos advogados costumam trabalhar mais depois das eleições do que durante a própria campanha. Ele destacou que, até o momento, não recebeu nenhuma denúncia de propaganda eleitoral irregular, mas lembrou que eles devem estar preparados para tudo.
Para o advogado Abelardo Jurema Neto, a relevância que as assessorias jurídicas adquiriram se deve ao fato de que não há harmonia política entre os partidos. “Isso exige uma vigilância especializada permanente”, afirma.
O CLIMA
O advogado José Ricardo Porto torce para que as eleições municipais deste ano “aconteçam em clima de paz e concórdia”, mas se prepara para o pior.
Na opinião dele, essas disputas costumam ser mais desgastantes e exigem muito mais do profissional. Ele contou que prefere trabalhar com um número razoável de candidatos ou partidos para garantir a qualidade dos serviços do Direito. “As eleições municipais são mais acirradas do que as estaduais porque os problemas estão mais localizados”, enfatiza.
A expectativa de Jeconias Rosendo da Silva Júnior, advogado municipalista, é de que haverá muito trabalho pela frente, principalmente na capital. “Acredito que vai haver um embate jurídico muito grande entre as quatro maiores pré-candidaturas de João Pessoa”, declarou. “No interior do Estado, a situação é outra, pois a disputa é polarizada sempre em dois nomes”, completa.
Abelardo Jurema Neto prevê que o pleito de 2004, em João Pessoa, será um dos mais acirrados da última década. “E com repercussões na esfera estadual”, adianta.
Já Johnson Gonçalves Abrantes, outro advogado especializado no assunto, tem consciência de que as disputas municipais são mais complexas porque envolvem interesses de prefeitos, vices e uma gama infinita de vereadores. “E todos são conflitantes”, enfatiza.
Quanto à intensidade de trabalho, Johnson pensa diferente. “Acho que o número de ações será menor em virtude de um intenso trabalho que o Tribunal Regional Eleitoral está fazendo, tomando todas as providências cabíveis para garantir a tranqüilidade da eleição”.
