Empossado no cargo de procurador-geral da República no dia 22 de julho, Roberto Gurgel participou, nesta segunda-feira (3), de sua primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe do Ministério Público da União (MP). Gurgel substitui Antonio Fernando Souza, que esteve à frente do MP nos últimos quatros anos, e se notabilizou, entre outros temas, por ter apresentado a denúncia no inquérito conhecido como processo do mensalão, que levou à abertura de ação penal contra 40 pessoas, incluindo parlamentares e ex-ministros de Estado.
Nome mais votado em uma lista tríplice enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Associação Nacional dos Procuradores da República, Gurgel foi nomeado pelo presidente Lula para comandar o MP no biênio 2009/2011. Sua indicação foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e pela maioria do plenário daquela instituição. A procuradora da República Deborah Duprat é a vice de Roberto Gurgel.
Roberto Gurgel nasceu em Fortaleza, tem 54 anos de idade, é casado e possui dois filhos. Antes de ser nomeado procurador-geral da República, exercia o cargo de vice-procurador-geral da República na gestão de Antonio Fernando.
Ao chegar ao Supremo nesta segunda-feira, instantes antes do início da sessão, Roberto Gurgel conversou com jornalistas. Ele foi questionado sobre o assunto do momento na esfera política – a investigação sobre os chamados atos secretos no Senado Federal, e a suposta ligação – veiculada pela mídia nacional –, do senador José Sarney (PMDB), presidente da casa, com esses atos. Roberto Gurgel, porém, foi taxativo em sua resposta: “até o momento, nada existe que firme a atribuição da PGR ou do STF”.
A atribuição a que se refere Gurgel está prevista no artigo 102, I, “b”, da Constituição Federal, que diz que compete ao STF processar e julgar os membros do Congresso Nacional, entre outras autoridades, nos casos de crimes comuns.
Ele salientou que a Procuradoria da República no Distrito Federal está conduzindo as investigações sobre o caso. “Se a procuradoria no DF constatar o envolvimento de qualquer autoridade sujeita à jurisdição do STF, encaminhará o assunto à PGR. Isso não foi feito até agora”, concluiu o novo procurador-geral, Roberto Gurgel.
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