A Justiça de São Paulo condenou um condomínio residencial em por manter conexões ilegais de TV a cabo. O caso teve início em março deste ano, quando técnicos de uma operadora de TV a cabo descobriram conexões irregulares em áreas comuns de um condomínio de prédios no bairro do Jabaquara, na zona Sul de São Paulo.
A descoberta ocorreu durante uma manutenção de rotina dos técnicos.
Os técnicos, então, voltaram dias depois ao condomínio acompanhados de um perito judicial. Após analisar as conexões, o perito concluiu que ao menos 3 dos 24 apartamentos do prédio usavam conexões piratas. Os acusados colocavam “plugs” em áreas comuns do edifício para captar o sinal do cabo de vizinhos, que pagaram os serviços de TV regularmente.
Ao analisar o caso, o juiz da 3ª Vara de Justiça do Fórum do Jabaquara, Paulo Furtado de Oliveira Filho, decidiu favoravelmente ao Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (SETA), que moveu a ação contra o condomínio Mont Blanc.
Com a decisão, o SETA pretende entrar na Justiça com pedido de indenização contra o condomínio.