O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, titular do Juizado do Torcedor, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra Eder de Quadros Braga, Rodrigo Machado Rychter, Fernando Moreira Ascal e Patrícia Moreira da Silva, acusados de injuriar o goleiro Aranha de forma racista, em jogo disputado por Grêmio e Santos no dia 28/8.
O magistrado recebeu a denúncia e aplicou medida cautelar de proibição de ida aos estádios aos acusados, que deverão se apresentar junto à 2ª DPPA, de Porto Alegre, durante os jogos do Grêmio. A vedação é para jogos onde o Grêmio participar, independente do mando de campo, enquanto tramitar o processo judicial. O descumprimento da medida implicará o uso de tornozeleira eletrônica pelos acusados.
Os acontecimentos revelaram-se atentatórios à honra do ofendido, com requintes de menosprezo racial, o que é inadmissível na realidade contemporânea, afirmou o magistrado. Referiu ainda que as ofensas envolvem uma senda de violência e fanatismo, que permeiam o ambiente dos estádios, fomentando a violência e alimentando essa chaga social que é o preconceito racial.
Assim, julgou ter acontecido grave quebra no equilíbrio social que deve habitar os estádios, por torcedores bem identificados. Desse modo, optou por proibir os torcedores de frequentar os estádios enquanto os fatos estão sendo apurados e carentes de resposta social adequada.
Somente assim, com apuração e responsabilização, teremos medidas pedagógicas que inibirão os fatos dessa natureza, concluiu o magistrado. Designou audiência para apresentação do pedido de suspensão condicional do processo para o dia 24/11/2014, às 10h.
Proc. 21400722142 (Comarca de Porto Alegre)
