Projeto será lançado na próxima terça-feira, dia 7 de abril
Em parceira com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça lança, na próxima terça-feira, 7 de abril, às 17h, o projeto “Pai Presente” com o objetivo de realizar exames de DNA, nas ações investigatórias e negatórias de paternidade e maternidade em que as partes sejam beneficiárias da Assistência Judiciária. O evento será realizado no auditório do TJMG – rua Goiás, 253, 3º andar.
A escolha do laboratório da UFMG obedeceu aos requisitos, como a possibilidade de promover a coleta de material tanto na capital quanto no interior, nas diversas comarcas do Estado, por meio de parcerias com laboratórios locais.
Com o fechamento de mais essa parceira, o Tribunal de Justiça pretende, desde logo, solucionar a grande demanda reprimida de solicitação de exames de DNA – mais de 6 mil – através do agendamento e da coleta desses casos represados desde maio de 2008.
Atendida essa demanda acumulada ao longo de quase um ano, a proposta do projeto é de reduzir o prazo entre o ingresso do pedido, a data para a coleta do exame de DNA e a audiência para divulgação do resultado. Sua execução permite, com maior segurança, um reconhecimento espontâneo da paternidade/maternidade pelas partes e subsidiar os juízes com uma prova científica para formação do convencimento.
A aplicação, desenvolvimento e coordenação do projeto estará a cargo do TJMG através da Coordenação do DNA pela Terceira Vara de Família da comarca de Belo Horizonte.
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