O desejo de pais separados de compartilharem a criação e a educação dos filhos motivou o surgimento de uma nova forma de guarda, a guarda compartilhada, que é a partilha da convivência e, principalmente, das responsabilidades em relação aos filhos entre ex-conjugues.
A lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, alterou alguns artigos referentes à aplicação da guarda compartilhada no país. Uma das alterações realizadas estabelece que, mesmo nos casos em que os pais não concordem sobre quem fica com o filho, a guarda compartilhada deve ser analisada com muita atenção.
Como explicou o juiz Sivanildo Torres, até mesmo os casos que já tenham sido decididos na Justiça, podem ser revistos se alguma das partes solicitar a guarda compartilhada. “Nesses casos, o setor psicossocial é acionado para avaliar o caso e fornecer um parecer ao juiz sobre qual a melhor decisão, visando sempre o bem estar da criança”, afirmou.
O magistrado destacou que, apesar de a guarda compartilhada ser um modo eficiente de criação e acompanhamento dos filhos, só pode ser aplicada quando há um bom senso e bom relacionamento entre as partes. “Deve-se relevar com quem o menor quer ficar e se essa escolha é a ideal para ela, além de diversos outros aspectos que influenciam no desenvolvimento pessoal e profissional da criança”, assegurou.
Lilian Melo, que tem dois filhos, divide há um ano e sete meses o sustento e educação de duas crianças com seu ex-marido. Contribuindo com o valor de R$ 240 para alimentação, pagando o plano de saúde e os custos referentes ao colégio do mais velho, o ex-marido de Lilian visita frequentemente as crianças e fornece o apoio necessário para o bem estar dos filhos.
Para o juiz Sivanildo Torres, a guarda compartilhada busca atenuar o impacto negativo da ruptura conjugal, envolvendo os dois pais na criação dos filhos. “È a forma ideal de criar os filhos, pois as crianças irão se desenvolver melhor sabendo que os pais estarão unidos para vê-los crescer bem e feliz”, concluiu.
