Na próxima quarta-feira (5/8), às 17h30min, será estabelecido um novo fluxo de trabalho entre as instituições que acolhem as crianças recém-nascidas cujos genitores não desejem ou estejem impedidos de exercer o poder familiar.
O Termo de Compromisso será assinado pelos 1º e 2º Juizados da Infância e Juventude de Porto Alegre; pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; por hospitais credenciados pelo SUS (maternidades e internação pediátrica); pelo Conselho Tutelar e por órgãos gestores do acolhimento de menores.
O evento acontecerá no auditório do Foro Central de Porto Alegre (Rua Marcio Veras Vidor, nº 10, 10º andar).
Segundo o Juiz José Antônio Daltoé Cezar, do 2º JIJ, serão formalizados procedimentos já utilizados na Comarca a fim de garantir sua manutenção mesmo com a troca de coordenação ou de funcionários. O objetivo é viabilizar que as instituições competentes sejam acionadas rapidamente nos casos em que é constatado que os pais não têm condições, momentâneas ou não, de cuidar do filho recém-nascido. Também deverá promover agilidade no encaminhamento dos bebês cujas mães expressem a vontade de encaminhar à adoção.
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