O Ministério Público Estadual iniciou ontem uma operação que vai devassar os contratos da multinacional Alstom com o Metrô de São Paulo e outras empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Também serão analisados negócios da Alstom no setor energético. O promotor de Justiça da Cidadania, Sílvio Antonio Marques, pediu ao governo estadual cópia dos contratos assinados com o governo estadual e aguarda remessa de documentos do Ministério da Justiça da Suíça.
Promotores suíços e franceses investigam um grupo de funcionários graduados da Alstom que teria distribuído comissões ilegais no Brasil em troca de um contrato para a expansão do Metrô de São Paulo e para construção de usinas hidrelétricas.
São pelo menos 30 contratos com o governo paulista desde 1990, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), alguns sem licitação. Estão na lista Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Engenharia e Planejamento de Transmissão de Energia (EPTE), Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), Sabesp, Dersa e CPTM.
“O Metrô já se comprometeu a colaborar. Há uma lei na Suíça, de março de 1998, que permite a cooperação espontânea em matéria penal. Com a documentação que estamos esperando, poderá haver dupla incriminação, aqui no Brasil e lá”, disse o promotor Marques.
Dos contratos que passaram pelo TCE, chamam a atenção três da Cteep com dispensa de licitação. Foram firmados em 2002 e 2003 e somam mais de R$ 5,6 milhões, em valores da época.
Para o Metrô, são pelo menos cinco contratos, que tiveram vários aditivos. Há dois para a Linha 2 – Verde, de 2005, que somam R$ 160 milhões. Outro de 1990, de R$ 4 milhões para a Linha 3 – Vermelha.
O aditivo mais recente é de maio de 2007, de R$ 70 milhões, para compra de 22 trens. Esse contrato é referente a uma licitação de 1992, vencida pela então Mafersa, que foi adquirida pela Alstom em 1997. Na época, o contrato valia R$ 324 milhões.
Um contrato de outubro de 2000, para obras da Linha 5 – Lilás, para serviços de engenharia, projeto, montagem, instalação de sistemas, incluindo o fornecimento de oito trens, destinados à implantação do ramal, acabou não executado pelo Metrô. “Por decisão do governo do Estado, o Metrô não executou as obras da Linha 5-Lilás, entre Capão Redondo e Largo 13, que ficaram a cargo da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), também responsável por todos os contratos”, informou a assessoria de imprensa do Metrô. O contrato era de R$ 527.321.321,86, em valores da época.
A presidência do Metrô criou, na última quarta-feira, uma comissão de sindicância para levantar os dados e informações sobre os contratos firmados com a Alstom.