A Oi terá de pagar multa de R$ 500 milhões para a Brasil Telecom (BrT) caso a compra da operadora não seja aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não se concretize. A cláusula serve para compensar as perdas que a BrT teria nesse caso. Antes previsto para esta semana, o negócio deverá ser comunicado ao mercado no fim da próxima semana, segundo fontes que acompanham as negociações.
O objetivo da multa indenizatória é compensar, no caso de o negócio não se concretizar, a BrT. Antes da proposta de compra da Oi, a BrT vinha se preparando para vender as ações de forma pulverizada. “Esse processo estava no final, ia sair no fim de janeiro. Era para valer. Até por isso, a Oi teve de ser agressiva na sua oferta”, comentou uma fonte que acompanha as negociações.
O valor da compra do controle da BrT, que vinha sendo estimado em R$ 4,85 bilhões deverá ficar ao redor de R$ 4,9 bilhões. Além disso, uma das preocupações é que a operadora passe os próximos meses com algumas das decisões estratégicas paralisadas, no aguardo da decisão da Anatel, o que poderia causar prejuízos, no caso de fracasso do negócio. Hoje, representantes das empresas envolvidas no negócio deverão se reunir para checar os últimos detalhes do acordo. Um executivo diz que deverão ser assinados cerca de 18 documentos, envolvendo a reestruturação acionária da TmarPart (controladora da Oi) e a compra da BrT. Essas duas operações envolverão pelo menos onze operações de compra e venda de participações.