A Justiça paulista determinou que a Polícia Militar de São Paulo cumpra a reintegração de posse do prédio da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP ), ocupado por um grupo de estudantes desde a noite de segunda-feira (5). Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a universidade entrou com o pedido na terça-feira (6) e a decisão saiu no mesmo dia.
Na decisão, o juiz Felipe de Mello Franco, da 24ª Vara Cível, diz que “não há causa legítima que ampare a posse exercida pelos ocupantes e, ademais, os fins não justificam os meios, assistindo direito à autora de ver-se reintegrada na posse do bem”. Além disso, ele informa que autoriza o arrombamento do imóvel e o uso de força policial também em horário noturno, bem como em dia não-útil.
Em nenhum momento a universidade informou que havia feito o pedido de reintegração de posse do prédio à Justiça. Na tarde de quarta-feira (7), inclusive, representantes da reitoria tentaram dialogar com os estudantes e afirmaram que a universidade estava disposta a negociar a saída deles pacificamente. Questionada novamente nesta quinta-feira (8) sobre o pedido de reintegração, a assessoria de imprensa da PUC-SP disse que não tinha informações sobre o assunto.
A ação foi protocolada na 24ª Vara Cível da capital e tem três estudantes que representam o movimento como réus, além do movimento “Ocupapuc”. Os manifestantes já estão cientes do pedido e mantêm em seu blog uma crítica à medida da reitoria. “Depois de 30 anos, a PUC-SP corre o risco de ser invadida pela polícia militar. (…)Essa é apenas mais uma medida autoritária desta reitoria”, afirmam.
Dizem ainda que “consta no pedido, a autorização para uso de qualquer força necessária para a retirada dos estudantes que estão ocupando. Isto significa que, a reitoria da PUC-SP (gestão Maura Pardini Bicudo Véras) escolheu a repressão ao invés de escolher o diálogo”. O G1 tentou conversar com os estudantes nessa quinta-feira, mas nenhum deles atendeu às ligações.
Notificação extrajudicial
A assessoria jurídica da PUC-SP apresentou nessa quarta-feira uma notificação extrajudicial aos estudantes da ocupação. O documento afirma que a universidade poderia entrar na Justiça, caso aconteçam danos ao patrimônio. Também está prevista a punição administrativa dos envolvidos. O documento é assinado pelo vice-reitor comunitário, João Décio Passos.
O documento diz que, pelo contrato de prestação de serviço, o estudante está obrigado a ressarcir a instituição, caso provoque algum dano material e, se esse dano for reincidente, a exclusão do aluno dos quadros da PUC-SP está prevista.
Além disso, também nessa quarta-feira, uma comissão independente de professores da universidade tentou o diálogo com os manifestantes. Os docentes fizeram um apelo pedindo para que os alunos saiam do prédio e retomem as negociações. Um estudante atendeu os professores e pediu que eles enviassem o apelo por escrito.
Logo em seguida, a reitoria enviou duas representantes oficiais para falar com os estudantes. Um dos alunos saiu da ocupação e leu a pauta de reivindicações para as assessoras da reitoria. Ao ser questionado sobre a possibilidade de sair da sala da reitoria para negociar, o aluno disse que todas as decisões dependem da assembléia, que será realizada nessa quinta-feira (8), às 19h. A universidade havia dado prazo até as 18h para que os estudantes desocupassem o prédio.
A reitoria afirma que houve danos ao patrimônio porque uma parede formada por um biombo foi derrubada e alguns fios foram cortados (a assessoria de imprensa está sem internet). Os alunos negam que tenham provocado danos à instituição e afirmam que criaram uma “comissão de patrimônio”, que é responsável pela manutenção dos bens e da ordem no local. De acordo com um dos integrantes da comissão de comunicação da ocupação, todos os documentos, objetos pessoais, computadores e quadros que estavam na sala da reitoria foram armazenados em uma única sala e permanecem trancados.
A PUC-SP tem 35 mil alunos em seus cinco campi, sendo 18 mil de graduação, quatro mil de pós-graduação e 13 mil nos cursos de extensão. Ao todo, são 1.549 docentes. A assessoria de imprensa informou que apesar da ocupação, as aulas estão acontecendo normalmente.
