Morte de um dos companheiros gera a principal diferença jurídica.
União estável pode evitar aborrecimentos.
Casar ou morar junto? Antes de tomar a decisão é preciso levar em consideração uma questão pouco romântica: regularizar a união estável. Ela pode evitar muitos aborrecimentos em uma eventual separação.
Ninguém casa pensando em separar, nem se une a outra pessoa contando com a morte dela. Entretanto, é justamente quando um dos companheiros morre que surge a principal diferença jurídica entre casamento e união estável.
O Jornal Hoje mostrou a diferença entre o casamento e a união estável quando um dos cônjuges morre, com o mesmo regime de divisão de bens: a comunhão parcial.
– No casamento, metade dos bens adquiridos depois do matrimônio vai para a esposa e a outra metade para os filhos. Os bens que obtidos antes do casamento, a herança, também são divididos entre mãe e filhos.
– Na união estável, a companheira também recebe a metade dos bens adquiridos depois do casamento, mas não tem direito à herança.
“Dependendo de quanto significa esses bens durante e de quanto significa esses bens antes do casamento, a diferença pode ser muito alta entre ser casado ou viver uma união estável”, explica o advogado Denis Ferraz.
Até que a lei não garanta os mesmos direitos aos casais em união estável, a saída pode ser colocar todas as decisões no papel, na forma de testamento. “Qualquer pessoa pode lavrar um testamento, manifestação de vontade: com quem vai ficar meu patrimônio”, completa o advogado.
Jornal Hoje
