A 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da comarca de Cambuí, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais movida por E.J.S. contra a Cemig.
O autor da ação alegou que, devido à falta de energia, os produtos que comercializa, morangos, sofreram perdas. Como sustentou, os produtos não estavam com boa aparência os clientes desistiram da compra.
O relator desembargador, Dárcio Lopardi Mendes, ao analisar os autos entendeu que as provas produzidas por E.J.S não foram suficientes para comprovar as alegações. De acordo com o relator do processo, E. apresentou apenas o Boletim de Ocorrência onde conta como ocorreu
o perecimento dos morangos, que não serveria para justificar o fato.
Consta ainda nos autos que as testemunhas não presenciaram os acontecimentos e que uma delas afirma ter sido chamada pelo autor da ação no outro dia para que pudesse ver o ocorrido. Com isso, segundo o magistrado, não houve comprovação da interrupção de energia elétrica na região onde se localiza a unidade produtora dos morangos. E E.J.S. não comunicou o fato e nem a concessionária reconheceu a falta de energia.
Votaram de acordo com relator os desembargadores Moreira Diniz e Heloisa Combat.
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Processo n°: 1.0106.11.001603-2/001
