Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14) a lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula nas escolas públicas estaduais. O projeto dependia da sanção do governador Sérgio Cabral para virar lei.
O projeto, que foi proposto em abril de 2007, é de autoria do deputado João Pedro. A regulamentação da lei caberá ao Poder Executivo.
A intenção do deputado é acabar com a fofoca e o troca-troca de torpedos durante as aulas que, segundo ele, atrapalha o aprendizado e dispersa a atenção do professor e dos alunos. O projeto proíbe o uso inicialmente nas escolas estaduais, mas pode se estender também às escolas particulares.
“Conversei com alguns professores e me surpreendi com as inúmeras reclamações em relação ao uso do telefone celular pelos alunos. O projeto não visa proibir que os estudantes levem o aparelho para as escolas, afinal, os pais têm necessidade de monitorar os filhos principalmente por causa da violência.
Além disso, as escolas possuem telefone fixo que pode ser utilizado pelo aluno em caso de urgência ou necessidade. Isso sem falar nos telefones públicos (“orelhões”). A lei é para impedir que o telefone seja utilizado em sala de aula, durante o horário escolar, e visa garantir que o aluno fique 100% atento a aula. Escola é lugar para estudar”, explica o deputado.