Com salário líquido de R$ 48 mil, um procurador do Ministério Público de São Paulo (MPSP) está há 16 anos em processo de insolvência civil, semelhante ao de falência das empresas, mas para pessoas físicas. Pedro Henrique Demercian acumula dívida de R$ 653 mil.
Ele levou 10 anos para propor o pagamento de metade do valor aos credores, e tem sido contestado pela própria instituição em que trabalha. O processo acumula 1,5 mil páginas em cinco volumes na Justiça. Parte das folhas está amassada e rasgada pelo efeito do tempo, e as capas estão remendadas com fita adesiva.
O primeiro volume foi aberto no dia 2 de outubro de 2007, quando Demercian afirmou à Justiça que suas dívidas eram maiores do que seu patrimônio, de R$ 100 mil. Só no último ano, somados salários e outros benefícios de procuradores, ele ganhou R$ 735 mil líquidos.
Em um processo como este, todas as cobranças são reunidas e só são pagas quando o falido faz uma proposta de pagamento, que precisa ser aprovada pelos credores. Durante o curso do processo de insolvência, ele fica blindado de bloqueios em suas contas e um síndico administra todo o seu patrimônio tido como não essencial para pagar contas corriqueiras.
Em uma planilha, que reúne desde gastos com empregada doméstica, carro, animais de estimação e até ginástica laboral, Demercian diz ter gastos básicos mensais de R$ 21 mil. À Justiça ele afirmou que, como promoção de sua carreira, se mudou para São Paulo e acabou se endividando demais.
Deu até aulas em faculdade e cursinho, mas os empréstimos viraram uma bola de neve, principalmente depois do “aumento” de sua família. Pediu até mesmo Justiça Gratuita, que é concedida a quem não tem condições de pagar pelas despesas do processo.
O juiz negou e decidiu dar ao procurador “tempo para meditar” sobre se queria mesmo a insolvência, considerada um processo invasivo por expor a vida financeira das partes. Eles apelaram, disseram que se não fosse declarada logo a insolvência todo o salário seria sacado pelos credores e eles ficariam sem dinheiro para “sobreviver”.
A Justiça acabou decretando a insolvência. Por oito anos, o processo esteve em sigilo. Somente depois de 10 anos, após uma cobrança do Ministério Público, ele apresentou plano para pagar 50% das dívidas em dois meses. O procurador tem pedido reiteradamente para que a Justiça aceite a proposta mesmo que os bancos, com os quais ele tem a maior parte de suas dívidas, ainda não tenham endossado o plano.
Durante o processo, Demercian foi duramente cobrado pelo síndico da massa falida, que administra seu patrimônio. Em uma das ocasiões, Gustavo Sauer reclamou da falta de prestação de contas do procurador e disse que, com isso, ele demonstra “o pouco respeito que tem pelo Judiciário”.
Já o Ministério Público, instituição onde o procurador trabalha, se manifestou contra a proposta de pagamento de metade da dívida e criticou a possibilidade de aprovar o plano sem a manifestação dos credores. O promotor responsável pelo caso disse que não pode ser “presumida a anuência pela mera ausência de manifestação”.
O advogado Edson Velho, que representa Demercian, afirma que nos autos do processo consta uma proposta de pagamento, e que todos os credores já foram intimados “após diversas diligências implementadas pelo juízo”. “Dela [da proposta] não discordaram, restando homologação”, diz.
Com informações do Metrópoles
