A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ determinou o imediato afastamento do coproprietário de uma rede de lojas de calçados, com matriz no meio-oeste catarinense e atuação no vizinho Rio Grande do Sul, da função de administrador do conglomerado.
Segundo os autos, o empresário resolveu encerrar a atividade de uma das filiais sem comunicar tal iniciativa à sócia remanescente, que acabou surpreendida com a abertura de uma nova empresa pelo ex-parceiro societário. O novo empreendimento tinha por ramo de atuação, coincidentemente, o mesmo lucrativo segmento, além de se apresentar ao público com idêntico nome de fachada. O TJ, ao reconhecer a confusão patrimonial entre as empresas e constatar gestão temerária na atuação do sócio, deu parcial provimento ao reclamo para conceder liminar e determinar o imediato afastamento do requerido da função de administrador da rede.
“É evidente a má administração desempenhada na espécie, sobretudo porque toda a estrutura da antiga loja de calçados foi transferida para o novo endereço comercial – estando o próprio grupo de funcionários laborando naquele local -, ao passo que o antigo estabelecimento encontra-se de portas fechadas, o que causa sério prejuízo ao desenvolvimento da atividade, já que há um considerável estoque de produtos em seu interior, sujeito à desvalorização pecuniária em razão do decurso do tempo”, concluiu o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2014.079677-1).
