Giuliano Manfredini, 15 anos, único filho do cantor Renato Russo, deve continuar a morar com a mãe do ex-líder da Legião Urbana, Maria do Carmo Manfredini.
A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. O filho do cantor vive com a avó paterna, em Brasília, desde que nasceu.
O processo pela guarda definitiva do adolescente começou em 1997, quando os pais do músico, Maria do Carmo e Renato Manfredini, que já morreu, entraram na Justiça com uma ação de tutela combinada com pedido de destituição do pátrio poder de Raphaela Manoel Bueno, mãe biológica do garoto.
Eles alegaram que Raphaela nem mesmo conhece Giuliano. Pediram que fosse aplicado o conceito de abandono intelectual, afetivo e jurídico. Os pais de Renato Russo, morto em outubro de 1996, afirmaram também que detêm a guarda provisória do neto desde quando ele deixou a maternidade.
Na época, a 6ª Vara de Família do Rio de Janeiro concedeu apenas a suspensão do pátrio poder de Raphaela. O pedido de destituição foi negado.
A decisão foi mantida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Os desembargadores entenderam não haver necessidade de decretação da destituição de pátrio poder da mãe, mas somente a sua simples destituição.
O conceito de abandono, recentemente adotado pelo Direito de Família, foi ampliado em função das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e vem tendo grande aceitação na jurisprudência e na doutrina brasileiras.
O relator do processo, que concedeu a tutela definitiva à mãe do cantor, é o ministro Humberto Gomes. O julgamento ocorreu em sessão fechada ao público porque o caso corre em segredo de justiça.
