O governo vai enviar ao Congresso esta semana um projeto de lei que é a espinha dorsal da Política Nacional sobre Álcool. Pela proposta, que deverá tramitar em regime de urgência, passa a ser considerada bebida alcoólica toda aquela que tiver mais de 0,5° Gay-Lussac – o que inclui cervejas, tônicos e energéticos. O projeto de lei também proíbe a venda desse tipo de produto ao longo das rodovias federais. A decisão foi tomada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto do projeto já foi assinado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix. Essa medida tem uma ampla aceitação. E o Congresso certamente irá atender aos interesses de toda a população, afirmou o ministro da Saúde.
Hoje, vários projetos sobre o assunto tramitam no Senado e na Câmara. A discussão, no entanto, não avança, principalmente por causa da pressão exercida pela indústria de bebidas alcoólicas. Temporão, porém, está convencido de que a trajetória desse projeto será diferente. Ela não irá demorar. Há grande apelo popular. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
