Autoridades e médicos de Massachusetts estavam decidindo quando retirar as máquinas que mantêm viva em estado vegetativo uma menina de 11 anos, depois que a Justiça determinou que ela tem o direito de morrer.
A Corte Judicial Suprema, principal tribunal do Estado, decidiu na terça-feira pela retirada dos respiradores e tubos de alimentação de Haleigh Poutre, que agora será submetida a novos exames.
A sentença joga lenha no debate norte-americano sobre o “direito de morrer”. Com o desligamento dos aparelhos, o tio da menina, Jason Strickland, um mecânico de 31 anos, deve ser indiciado por homicídio doloso, pois ela entrou em estado vegetativo após levar uma surra dele.
A garota foi internada no dia 11 de setembro, com o cérebro parcialmente destruído. Seu corpo estava cheio de queimaduras, cortes e inchaços. Seus dentes estavam quebrados. Strickland vinha lutando para manter a sobrinha artificialmente viva, talvez porque isso o livre da acusação de homicídio.
“Estamos fazendo uma avaliação atualizada de seu estado. Queremos ter muita certeza de que sua condição está inalterada, e, se for necessário realizar todos os exames de novo, nós faremos isso”, disse Denise Monteiro, porta-voz do Departamento de Serviços Sociais do Estado.
Os médicos dizem que a menina morrerá poucos dias depois de ter os aparelhos retirados. Em setembro, uma vara de menores do Estado já havia decidido pela retirada do suporte vital a Poutre, que está sob custódia legal do governo local.
A esposa de Strickland, tia materna da menina e sua única guardiã legal, foi encontrada morta no dia 22 de setembro, junto com a avó dela, um dia depois de ser acusada de bater em Haleigh com um bastão de beisebol. A polícia suspeita de homicídio seguido de suicídio.
Caso Schiavo – o caso lembra a polêmica em torno de Terri Schiavo, da Flórida, que teve os aparelhos retirados em março, após um longo período sob estado vegetativo persistente. A direita cristã, com apoio do presidente George W. Bush e de muitos parlamentares, tentou a todo custo impedir a morte dela.
Os advogados de Strickland pediam à Justiça que revertesse a decisão da vara da juventude, segundo a qual o homem não tem direito algum sobre a enteada, a quem nunca adotou. A defesa do mecânico queria, levando em conta os quatro anos de convivência, que ele fosse declarado pai dela.
Se isso acontecesse, Strickland poderia decidir se os aparelhos seriam ou não retirados. A mãe biológica de Poutre, Allison Avrett, de 29 anos, perdeu a custódia dela quando a menina tinha 4 anos, devido a acusações de abuso, segundo o Departamento de Serviços Sociais. Avrett já se manifestou pelo desligamento dos aparelhos.
Segundo o tribunal, os médicos “tem uma opinião sólida sobre seu estado atual”, todos concordando que ela não tem chance de recobrar a consciência. O caso de Massachusetts é importante porque a Suprema Corte dos EUA ainda precisa tomar uma decisão definitiva sobre o tema do desligamento de aparelhos em doentes terminais, segundo Louis Aucoin, do Instituto para a Segurança Humana, da Universidade Tufts.
“Isso levanta a questão de como interpretar as constituições, sejam estaduais ou federais”, afirmou. “É uma questão importantíssima, à luz dos atuais fatos na Suprema Corte”, disse, referindo-se ao debate sobre como os juízes recém-nomeados por Bush vão influenciar a interpretação constitucional no principal tribunal norte-americano.
