GOVERNADOR VALADARES – Zaquel Raimundo de Souza e Elizângela Raimundo de Souza, ambos de 28 anos, tentam, na Justiça, registrar o filho recém-nascido. Eles estão impossibilitados porque, legalmente, são irmãos. Elizângela foi adotada pelo pai de Zaquel. Para resolver o impasse, o casal procurou o Núcleo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale), que ajuizou uma ação negatória de paternidade na 3ª Vara Cível, solicitando a anulação do registro da artesã, feita por seu pai adotivo, José Raimundo de Souza.
A artesã nasceu em 1974 e foi registrada somente em nome da mãe, Eva Souza Santos. No ano seguinte, Eva conheceu José Raimundo, com quem iniciou um relacionamento. Eles passaram a conviver em união estável. José Raimundo já tinha nove filhos, e, como o pai de Elizângela morreu antes de fazer o reconhecimento da paternidade, resolveu registrar a menina como filha. O registro foi feito em 2000.
O objetivo era presentear a enteada, que já tinha 22 anos. Em 2001, José Raimundo organizou uma festa de aniversário e convidou todos os filhos. Elizângela, que morava em São Paulo, veio a Governador Valadares para parabenizá-lo. Na festa, os filhos de José Raimundo ficaram conhecendo a artesã, e, no final do mesmo ano, ela passou a conviver, em união estável, com um dos filhos de José Raimundo, Zaquel de Souza.
Em 2003, a artesã engravidou e a criança ainda não foi registrada, já que, legalmente, seus pais são irmãos. De acordo com o orientador do Núcleo, advogado Onildo Dutra, os pais da criança não têm parentesco. ‘Para comprovar que Elizângela e Zaquel não são irmãos, foi feito o teste de DNA no dia 5 de agosto deste ano. O resultado nega a paternidade, ou seja, a autora não é filha do pai constante no seu registro civil’. O juiz da 3ª Vara Cível, Christian Gomes, ainda não se manifestou no processo.
