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Erro judiciário: vaqueiro pode receber indenização de R$ 1 mi

“Nem R$ 1 milhão nem R$ 10 milhões vão pagar tudo o que eu vivi quando estive preso.” É desta forma que Sebastião Soares Vieira , que ficou preso durante oito anos por engano — acusado de latrocínio e ocultação de cadáver — e solto apenas quando o verdadeiro autor confessou os crimes, se sente em relação à decisão da Justiça de Luziânia de determinar o pagamento, pelo Estado, de uma indenização de R$ 1 milhão pelo erro cometido. Ainda pode haver recurso. Hoje, Sebastião não quer contar em qual cidade do interior de Goiás está morando. Mas, de passagem por Luziânia — cidade onde nasceu e onde os crimes ocorreram —, ele conversou com a equipe da TV Rio Vermelho e de O Popular. O vaqueiro conta que hoje, três meses depois de receber o álvara de soltura, está começando a reconstruir a vida.

“Nem R$ 1 milhão nem R$ 10 milhões vão pagar tudo o que eu vivi quando estive preso.” É desta forma que Sebastião Soares Vieira , que ficou preso durante oito anos por engano — acusado de latrocínio e ocultação de cadáver — e solto apenas quando o verdadeiro autor confessou os crimes, se sente em relação à decisão da Justiça de Luziânia de determinar o pagamento, pelo Estado, de uma indenização de R$ 1 milhão pelo erro cometido. Ainda pode haver recurso. Hoje, Sebastião não quer contar em qual cidade do interior de Goiás está morando. Mas, de passagem por Luziânia — cidade onde nasceu e onde os crimes ocorreram —, ele conversou com a equipe da TV Rio Vermelho e de O Popular. O vaqueiro conta que hoje, três meses depois de receber o álvara de soltura, está começando a reconstruir a vida.

Logo depois que foi solto, Sebastião explica que a primeira decisão que tomou foi ir embora de Luziânia. “Não gosto mais desta cidade.” Mudou de cidade, mas nunca pensou em largar a profissão de vaqueiro. Desabafa: foi vítima de preconceito várias vezes por ser ex-presidiário, mesmo depois que a inocência dele foi comprovada. “Eu conseguia um emprego, mas logo depois era dispensado quando o patrão sabia o que tinha acontecido”, contou. O primeiro emprego fixo o vaqueiro conseguiu há quatro meses, em uma fazenda no interior de Goiás. Mesmo assim ele diz que se sente inseguro e com medo de ser demitido a qualquer momento.

Na cadeia, o vaqueiro diz ter sido vítima de tortura por espancamento, afogamento e choques elétricos, mas que para ele a pior situação foi ficar longe dos filhos e não ver o crescimento deles. “Perdi o crescimento dos meus filhos. Eles passaram fome porque era eu que sustentava eles. E a minha mãe também sofreu muito nessa época. Várias vezes pensei em me matar, mas me escorava na família e em Deus.”

O crime
O latrocínio pelo qual foi condenado ocorreu em novembro de 1994. O ex-cunhado — irmão da ex-mulher de Sebastião, José Martins Duarte — foi a vítima. Os dois tinham fechado negócio envolvendo uma casa e uma moto, e o pagamento do valor teria sido o motivo do crime. Apesar de alegar inocência, Sebastião foi condenado, em fevereiro de 1996, a 25 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado. A Justiça o condenou se baseando no depoimento da ex-mulher e irmã da vítima, que afirmou ter sido Sebastião o autor do crime.

A Justiça descobriu o erro apenas em 2004, quando Édson de Jesus Silva foi preso depois de um triplo homicídio em uma fazenda em Luziânia — e confessou a autoria dos crimes pelos quais Sebastião cumpria pena. Mesmo com o esclarecimento do caso, Sebastião só conseguiu o álvara de soltura, assinado pelo desembargador Arivaldo da Silva Chaves, nove meses depois da confissão de Édson.
 

A Justiça do Direito Online

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