A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que fixou pensão alimentícia de R$ 6 mil em favor dos filhos de um médico, cujo rendimento médio mensal oscila na faixa de R$ 30 mil. Sua ex-esposa, proprietária de uma academia de dança onde ministra ballet clássico, interpôs recurso com o objetivo de ver majorado este valor, correspondente a 20% dos rendimentos do ex, assim como também para pedir um terço da verba alimentar para si.
“A decisão singular foi bem ao conceder pensão alimentícia apenas em favor dos filhos, pois, através da documentação acostada, percebe-se que a agravante é profissional renomada na região (¿) onde, inclusive, possui academia de dança”, anotou o desembargador Domingos Paludo, relator do agravo. Para ele, ainda que o pai das crianças disponha de recursos, majorar sua pensão neste momento seria demasiado, uma vez que inexistentes indícios de que os jovens tenham necessidade de despesas excepcionais, que superem os 20% já fixados. A decisão foi unânime.
