A CPI das ONGs vai apurar irregularidades nos repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a entidades ligadas à questão indígena. Segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco, entre janeiro de 1999 e o dia 26 de outubro deste ano, o valor total dos convênios com ONGs do setor, mais de R$ 744 milhões, é maior do que a execução direta da Funasa, de R$ 618 milhões, em saúde indígena no mesmo período.
Além da transferência de responsabilidade e de elevado volume de recursos para as ONGs, também é alto o percentual de inadimplência dos convênios nos casos em que foi constatado algum tipo de irregularidade. Dos 223 convênios, 60 foram considerados inadimplentes, uma média de 26,9%. O percentual está muito acima dos 3,4% observados nos mais de 45 mil convênios do governo federal com o terceiro setor entre 1999 e 2007.
Três entidades estão classificadas na chamada inadimplência suspensa, o que segundo os técnicos da CPI, pode ter dois motivos: ações na Justiça cancelando as irregularidades pegas pelas instituições de controle ou a existência de uma tomada de contas especial do Tribunal de Contas da União (TCU) em andamento.
Os senadores acreditam que, além desses dois problemas, os valores aplicados não estão dando resultados. É o revelam os dados sobre saúde indígena em todo país. Em 2005, a taxa de mortalidade infantil entre os índios era de 53,1 para cada grupo de mil nascidos vivos. Naquele mesmo ano, a média brasileira era de 21,1, segundo o Ministério da Saúde.
No mesmo ano, o país registrou 46,3 casos de tuberculose para grupo de 100 mil brasileiros. Entre a população indígena, essa taxa chegou a 76,4 mil em 2005. E, no ano passado, subiu para 101,1.
Em outra frente de problemas, um estudo coordenado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), publicado no início deste ano, revela que 38,4% do total de índios entrevistados disseram que consomem bebidas alcoólicas. Quase metade do mesmo grupo, 46,7%, informou aos pesquisadores que tentou parar de beber, mas não conseguiu. A pesquisa faz parte de um estudo em 11 comunidades de sete etnias diferentes, um total de 1.455 indígenas.
Outros dados da mesma pesquisa também chamam a atenção para a fragilidade da saúde indígena no Brasil. Um em cada dez entrevistados disse já ter pensado em suicídio. Entre os que admitiram pensar em acabar com a própria vida, 118 tentaram levar a idéia adiante. Desses, 41,6% são consumidores de álcool, 8,8% disseram fazer uso de maconha e 2,9%, de cocaína.
