Consumidores residenciais prejudicados com os blecautes que atingiram Florianópolis (SC) por cerca de 62 horas em novembro do ano passado deverão ser indenizados nos próximos meses. É o que manda decisão liminar da Justiça Federal. Os valores, que deverão ser pagos em créditos nas próximas duas contas de energia elétrica, vão variar de consumidor para consumidor e serão baseados em um cálculo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A ordem partiu do juiz substituto Cláudio Roberto da Silva, que estabeleceu multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento por parte da condenada, a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), que também está obrigada a apresentar, em 30 dias, cronograma de obras para a construção de uma subestação de energia elétrica.
A empresa, até o final da tarde desta terça-feira, não havia sido notificada da decisão informou que irá recorrer.
O magistrado, em sua decisão, afirmou que a Celesc e a Aneel são responsáveis pelo acidente e afastou a alegação de os blecautes terem sido provocados por “força maior”.
