No último ano, os casos de violência cometidos contra crianças e adolescentes cresceram 15% no Pará. Para garantir a infância dos pequenos paraenses e reduzir essas estatísticas, a Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará está na linha de frente de um programa de proteção aos direitos da criança e adolescente, que teve sua primeira reunião de trabalho no último dia 11, em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). A próxima reunião está agenda para o próximo dia 20 com representantes do Unicef, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público – Estadual do Trabalho e Federal – e Secretaria de Defesa Social.
Segundo a presidente da comissão, Mary Cohen, o abuso sexual lidera o número de denúncias. “Quando se trata de abuso sexual é mais complicado porque ele só se torna público quando é seguido de assassinato, mas antes, certamente, já aconteceu uma série e abusos que não foram denunciados. Normalmente porque a família tem preconceitos e porque, na maioria das vezes, o agressor ou é da família ou é ligado a ela”, afirma Mary. A afirmativa da advogada se confirma no recente caso da babá Marielma de Jesus Silva, que, antes de ser assassinada brutalmente pelo patrão, já havia sofrido estupros e espancamentos, conforme comprovou laudo pericial.
O programa deve fiscalizar também os maus tratos sofridos por menores no Espaço Recomeço (Erec), de recuperação de adolescentes infratores. Segundo denúncias que chegaram à OAB-PA, 160 meninos dividem um espaço que comportaria, no máximo, 40 deles. A comissão irá elaborar, juntamente com os órgãos envolvidos na proposta, uma agenda de trabalho para o ano de 2006.
