Bárbara Muniz Vieira Colaboração para o UOL, em Ottawa (Canadá)
O cantor Thiago Servo, ex-integrante da dupla Thaeme e Thiago, entrou na Justiça para reaver mais de R$ 1 milhão que foram pagos por ele como pensão alimentícia para uma criança que ele descobriu que não é filha dele. Mas cabe indenização? Saiba quando se deve pagar pensão e quais são os valores praticados no Brasil.
O que aconteceu
No caso de Servo, a briga na Justiça já acontece há sete anos, de acordo com o advogado Otávio Gomes Figueiró. O músico chegou a ser preso, em 2016, por dever R$ 500 mil de pensão à mãe da menina. Na época, a Polícia Civil afirmou que ele estava há um ano sem realizar os pagamentos.
Justiça determinou que Thiago não é o pai da menina, de 10 anos, após exigir um teste de DNA. A mãe da criança teria faltado três vezes ao exame e, por isso, o juiz do caso mandou retirar o nome do cantor da certidão de nascimento.
Foram sete anos de luta, batalhas judiciais, uma atrás da outra, com um mandado de prisão atrás do outro sem poder trabalhar, sem poder fazer show. Thiago foi preso indevidamente por conta disso. Não só o que ele pagou de pensão, mas também o dano moral e material. A Justiça tarda, mas não falha, e nós vamos buscar os direitos do Thiago, afirmou Figueiró em suas redes sociais no dia 11 de novembro.
Pensão paga pode ser devolvida nesse caso?
A resposta é não. Conforme a advogada e especialista em direito familiar Daniela Assaf da Fonseca. Porém, o cantor pode, sim, conseguir reaver o dinheiro pago por meio de uma ação indenizatória.
A pensão não pode ser devolvida e nem reembolsada porque o escopo dela é a garantia de sobrevivência do alimentando, que não é só comida, mas engloba muitas outras questões [como moradia, saúde, educação]. Se ele entrar com pedido de devolução ou reembolso, ele não vai conseguir, mas caberia, sim, um pedido de indenização na esfera cível. Se a mãe agiu de má-fé, ou seja, se ela já sabia que ele não é o pai ou descobriu pouco tempo depois e continuou a receber a pensão, ela pode ser responsabilizada.
Fonte: UOL
