A Bayer Cropscience terá de pagar R$ 700 mil de danos morais a dois produtores rurais mato-grossenses (metade para cada um) devido à ineficácia do fungicida Stratego usado contra a ferrugem asiática da soja. Além disso, a multinacional terá que pagar os lucros cessantes aos fazendeiros que correspondem ao preço de mercado de 15.700,26 sacas de soja em abril de 2004 no município de Diamantino (201 quilômetros ao norte de Cuiabá). A decisão é do juiz Anderson Candiotto.
Na safra 2003/04, os sojicultores, especialmente os de Diamantino, reclamaram a ineficiência do produto no combate à doença e por falta de acordo na época, com a multinacional, eles recorreram à justiça para cobrar indenização pelas perdas alegadas em razão do não controle da ferrugem e a consequente perda de produtividade, produção e renda. O juiz relata em sua decisão que o Stratego, produzido pela Bayer para o combate à ferrugem asiática e promete resultados satisfatórios, “frustrou as expectativas dos produtores, que mesmo tendo feito a correta aplicação colheram 28,61 sacas por hectare ao invés da média de 55 sacas. A perda total foi de 19.370,26 sacas. Em verdade, o efeito que tal produto deveria ter causado à lavoura, destroçando a ferrugem asiática, ele acabou fazendo na vida dos autores e dos seus familiares, ao dizimar sua vida financeira e causar estragos de ordem patrimonial, emocional e profissional, de modo que, de fato, verifica-se que o Stratego causou um estrafego!”, diz trecho da decisão. Ao usar o jargão estrafego, o juiz visa retratar a dimensão dos prejuízos causados à saúde financeira dos respectivos autores. O termo significa fazer em pedaços, estraçalhar e estrangular. HISTÓRICO – A ‘briga’ com Bayer teve início na safra 2003/04, quando os produtores começaram a perceber que o químico utilizado nas lavouras não estava controlando e nem combatendo o fungo da ferrugem asiática. Sem ação devida, a doença se alastrou e derrubou a produtividade das lavouras o que reverberou em graves perdas financeiras, já que a expectativa de produção foi frustrada. Há exatamente oito anos, um executivo da Bayer veio até Mato Grosso para tratar do problema com a imprensa local e na ocasião afirmou que os produtores quiseram acordo. A afirmação foi negada pelos produtores que explicaram que tentaram mostrar o problema à multinacional e sim tentar ressarcir prejuízos, mas que o diálogo não teria sido possível e que por isso adotaram a medida extrema, que é a Justiça. Na época os produtores resumiram a situação em uma frase: “O Stratego foi ineficiente. Quem não usou, teve resultado”. O Diário procurou, a assessoria da Bayer, mas até o fechamento dessa edição não havia tido retorno sobre o posicionamento da multinacional. Além de Mato Grosso, houve processos contra o Stratego em Minas Gerais e Goiás, somando 36 contestações, sendo 20 em Mato Grosso, 15 em Minas Gerais e um em Goiás. Em 2006, a Associação dos Produtores Lesados pelo Uso do Stratego (Aplus) estimava prejuízos de R$ 130 milhões, mas o valor não se confirmou, pois somente um produtor questionava perdas de R$ 40 milhões. Na época, o executivo da Bayer disse que havia cifras absurdas nos processos. A síntese da defesa da empresa foi sempre a mesma: “Desde a bula até as orientações de nossos técnicos, o produto é recomendado para prevenção. É fato que as fortes chuvas impediram que o produtor pudesse, mesmo de avião, tratar a lavoura. Infelizmente a doença não espera um ou dois dias, ela explode. Sendo assim, não podemos reconhecer as falhas decorrentes do uso do produto”, justifica. A multinacional revelou que na safra 2003/04 o fungicida foi utilizado em 1,6 milhão de hectares (ha) dos 3,8 milhões/ha cultivados naquele ciclo. “Vinte e cinco por cento da área estadual de soja foi tratada com o Stratego. Vale ressaltar que em todo o País foram 4,2 milhões/ha tratados com o produto e que o índice de satisfação no controle da doença ficou acima de 96%”. Depois da polêmica trazida à tona, as entidades de pesquisa da soja fizeram um ranking de eficiência. Nele o Stratego aparecia com “pouca eficiência”. A Bayer destacou na época (2006) que o resultado foi questionado, “pois utilizaram produtos distintos – preventivo e curativo – sob a mesma condição e certamente os curativos vão ter resultado superior”. |