seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Degradação ambiental no DF leva juiz a realizar inspeção judicial

Nesta semana, o juiz federal Alexandre Vidigal, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, realizou inspeção judicial para verificar a degradação ambiental no Setor Habitacional Arniqueiras.

Nesta semana, o juiz federal Alexandre Vidigal, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, realizou inspeção judicial para verificar a degradação ambiental no Setor Habitacional Arniqueiras, próximo a Águas Claras, e onde se encontram as colônias agrícolas Arniqueiras, Vereda da Cruz e Vereda Grande.

A inspeção judicial foi acompanhada por representantes do Governo do Distrito Federal, da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes, bem como por oficiais de justiça e outros servidores da Seção Judiciária.

A inspeção foi feita com o objetivo de constatar se está havendo dano ambiental naquela região, de modo a oferecer subsídios para decisão liminar na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra aqueles órgãos públicos, e em razão de terem sustentado, em defesa prévia, que a área se encontra sob constante monitoramento, e sem degradação ambiental.

Após conclusão do "auto circunstanciado" pelos oficiais de justiça que acompanharam a diligência, o juiz Alexandre Vidigal decidirá quanto ao pedido liminar.

A Justiça do Direito Online

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

havendo o reconhecimento do tráfico privilegiado, oferecimento do acordo de não persecução penal deve ser possibilitado
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
TRT-MG reconhece fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel que teria sido vendido à irmã do devedor