Brasília – Após uma semana de votação que rendeu apenas a aprovação da Lei de Biossegurança – que, por ter tido o texto modificado, voltou à Câmara – e do período sem sessões deliberativas em função do feriado, os senadores dos partidos da base aliada articulam uma pauta mínima de votações e trabalham para cumpri-la a partir de terça-feira.
A preocupação no Senado é, além do efeito do segundo turno das eleições municipais, que tirará alguns parlamentares de Brasília até o começo de novembro, com o ritmo de trabalho na Câmara, já que a pauta encontra-se livre, mas passará a ficar trancada tão logo cheguem as MPs que aguardam por aprovação na outra casa do Congresso, atualmente 19. Apesar do cenário pouco favorável, os governistas acreditam no sucesso das votações e apostam suas fichas em duas matérias: os destaques à reforma do Judiciário e o projeto que regulamenta as parcerias público-privadas, ainda em apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), iniciou entendimentos com o colega Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo, para tentar um acordo com os partidos da base e da oposição, já que a aprovação de propostas de emenda constitucional, como é o caso da reforma do Judiciário, exigem quórum elevado e a os votos de três quintos dos senadores (49 parlamentares). Ideli se mostra otimista e espera contar com o apoio do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para superar as divergências. “Se conseguirmos este consenso para votar a reforma, será positivo para a imagem do Senado. Trata-se de uma matéria urgente e temos condições de votá-la, pois a pauta está desobstruída”, alega a senadora catarinense.
Ausência
A expectativa positiva dos governistas já esbarra, no entanto, no discurso do relator da PEC da reforma do Judiciário, senador José Jorge (PFL-PE). Segundo ele, não há condições técnicas e políticas para aprovar o texto antes do segundo turno das eleições. “Não acredito que tenhamos quórum suficiente e mesmo o governo terá dificuldades para mobilizar toda a sua bancada. Na votação da Lei de Biossegurança, por exemplo, 55 senadores estavam na casa, e o quórum acabou sendo bem menor”.
